Para ser “capital verde”, Rio pega empréstimo de R$ 700 milhões do Banco Mundial
A cidade do Rio de Janeiro, que almeja se tornar a capital da economia verde no Brasil, receberá cerca de 700 milhões de reais (ou 135,2 milhões de dólares) em um empréstimo do Banco Mundial, o que pode ser comparável ao valor da 100 casas de apostas. O montante será utilizado para impulsionar a recuperação econômica e o crescimento da cidade, ao mesmo tempo que apoia a transição para o desenvolvimento urbano inclusivo e com baixas emissões de carbono.
A prefeitura planeja incentivar projetos de neutralização de carbono oferecendo incentivos fiscais para empresas, que podem atingir até 100% do ISS. O dinheiro, proveniente do empréstimo, será disponibilizado integralmente após a assinatura do contrato, prevista para ser concluída nos próximos trâmites do governo federal.
A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, destacou que a instituição colabora com o Rio de Janeiro para apoiar a recuperação pós-pandemia, melhorar a sustentabilidade fiscal e promover ações climáticas para um desenvolvimento urbano resiliente e inclusivo.
O valor do empréstimo, previsto para ser liberado em agosto deste ano, faz parte de um Empréstimo de Política de Desenvolvimento (DPL) destinado a auxiliar o Rio a atingir metas fiscais e apoiar reformas verdes, incluindo a transição para o desenvolvimento urbano sustentável. O plano abrange iniciativas para aumentar a segurança das mulheres no transporte público e expandir a rede de ciclovias.
O prazo de pagamento do empréstimo será de 21,5 anos, com um ano de carência, e uma taxa de juros variável em torno de 2,82% ao ano. O programa visa fortalecer a gestão fiscal do município e inclui reformas fiscais, simplificação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e medidas para melhorar a arrecadação fiscal.
A cidade do Rio de Janeiro espera que os recursos proporcionem flexibilidade para enfrentar despesas relevantes e urgentes, especialmente diante do agravamento das finanças públicas devido à pandemia de Covid-19. O governo federal destaca que a contratação do crédito está condicionada à aprovação prévia do Senado Federal. O Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir ao plano, havendo também solicitações de outras regiões do Brasil. A regulamentação federal do mercado de créditos de carbono é uma etapa necessária para a concretização do objetivo de transformar a cidade em um hub de investimentos em ativos sustentáveis.